Garantias para o Crédito Verde

Leis, decretos e documentos que asseguram o acesso ao crédito verde.

Sob a perspectiva dessas leis, decretos e normativas os órgãos especializados nas questões 
climáticas dos países que participam do Horizonte 2020 sobre desenvolvimento sustentável  garantem aos setores  público e privado acesso ao recurso disponível.  

Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre a Mudança do Clima
Horizonte 2020/Horizon 2020 in brief – PDF
Cidades, Mudanças Climáticas e Multinível Governança – PDF
Cidades e mudanças climáticas na OCDE – PDF
Cidades, mudança climática e Governança Multinível (2009)
Sumário Executivo – Estratégias de desenvolvimento de Baixas Emissões – PDF
Relatório Anual 2018 do PNUD (Programa das Nações Unidas)
Ministério do Meio Ambiente – Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (UNFCCC)
DECRETO Nº 2.652, DE 1º DE JULHO DE 1998. Promulga a Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima, assinada em Nova York, em 9 de maio de 1992
LEI No 4.320, DE 17 DE MARÇO DE 1964 – Estatui Normas Gerais de Direito Financeiro para elaboração e contrôle dos orçamentos e balanços da União, dos Estados, dos Municípios e do Distrito Federal.
DECRETO Nº 2.579, DE 6 DE MAIO DE 1998.Promulga o Acordo Básico de Cooperação Técnica, celebrado entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República Federal da Alemanha, em Brasília, em 17 de Setembro de 1996.
Ministério das Relações Exteriores – Declaração Conjunta Brasil-Alemanha sobre Mudança do Clima – Brasília, 20 de Agosto de 2015

Com a mais absoluta certeza de que amparados pelas leis, decretos, documentos e acordos aqui expostos o programa de cooperação e fomento de tecnologia e sustentabilidade Horizonte 2020 proporciona aos países participantes como o Brasil a possibilidade de ter acesso aos recursos, tecnologia e novos mecanismos para promover o desenvolvimento sustentável nos setores privado e público garantindo ao país um avanço significativo na qualidade de vida dos brasileiros, reduzindo custos, aumentando ações ecologicamente corretas e contribuindo para a redução das emissões de CO2 (CO2) e outros gases na atmosfera terrestre, além de promover pesquisa e inovação.